quinta-feira, 10 de junho de 2010

Os partidos políticos sobre encerramente de escolas do 1º ciclo

no youtube, faltam 15 minutos iniciais

mas pode ser visto aqui na totalidade (a partir de 15:30)

Introdução.
Isabel Alçada apresenta a medida. Este ano fecharão cerca de 500 escolas, no fim do processo 900 escolas, escolas com menos de 21 alunos. A maioria dos 15 mil alunos irão para centros escolares através de uma rede de transportes organizada pelas autarquias, haverá excepções no encerramento de escolas.

Autarquias
Associação Nacional de Municípios, aceitará o encerramento com 3 condições:
1º- nenhuma escola encerraria sem o acordo do município,
2º- a mudança será para uma escola de melhor qualidade,
3º- será salvaguardado um sistema de transportes.

Sindicatos
FNE, ouvir as autarquias e famílias, mas também, aproveitar os recursos que existem em centros educativos. Fenprof, promoção do desemprego entre professores.

No Parlamento
José Sócrates, afirma que o insucesso escolar nas escolas com menos de 10 e 20 alunos era o dobro das outras escolas, e actualmente, nas escolas com menos de 20 alunos, é 1/3 das outras escolas. (o meu comentário- pela mesma lógica poderiam encerrar todos os hospitais do país e deixar só os centros de saúde, onde a taxa de mortalidade é certamente menor).

Debate
Bravo Nico (PS), 10 a 14 mil alunos estão em escolas com condições pedagógicas que “deixam a desejar”, nessas escolas um professor pode ter de ensinar 4 níveis. Com esta medida, o estado não vai poupar, vai aumentar os gastos, devido ao aumento de centro escolares com mais professores e mais técnicos (o meu comentário :-) ). Existe uma “massa humana mínima” para existirem níveis adequados de socialização e qualidade nas aprendizagens, o que também impede que sejam colocados mais professores em certas escolas, porque a “massa humana mínima” ainda seria mais reduzida. A mudança dos alunos será sempre para
1º- melhores condições de aprendizagem,
2º- será feita com o acordo com as autarquias,
3º- será assegurada uma rede de qualidade e com segurança de transportes.

Esta medida impedirá a existência de vários anos de escolaridade numa só turma, mas não impedirá a existência de vários níveis de aprendizagem na mesma turma/sala. (o meu comentário: então?) As autarquias criarão circuitos de transporte escolar. Sobre o máximo aceitável para uma viagem escola/casa, não responde, visto que depende do território, acessibilidades e transporte (meu comentário – se existe rigor em relação ao número de alunos que determina o encerramento de escolas, porque não existe rigor em relação ao tempo de deslocação máximo dos alunos). O deslocamento dos alunos vai permitir que estes frequentem uma escola de "grande qualidade", esta medida não vai favorecer a desertificação, pelo contrário (o meu comentário: garanto que não estou a inventar). A negociação com as câmaras está a ser feita desde 2005, "há um acordo assinado com a Associação Nacional de Municípios que estabelece a desactivação de escolas com menos de 20 alunos" (meu comentário– muito interessante, Porque foi assinado? A que é o acordo obriga as autarquias?) . O maior investimento de sempre na educação. Os pais, por opção, não colocam os seus filhos em escolas com menos de 20 alunos e com diferentes níveis de escolaridade . (comentário meu –conheço um caso de uma família que se mudou para o interior, o filho frequentou uma escola do 1º ciclo com menos de 20 alunos, se calhar com menos de 10, é actualmente o melhor aluno na EB e distingue-se em vários concursos nacionais. Quando andava no 1º ciclo ganhou um prémio entregue por IA)

Emídio Guerreiro (PSD – medida pouco consensual entre os autarcas PSD), a posição do partido é: a análise caso a caso. A existência de turmas pequenas e com vários níveis de ensino não promove o sucesso. E. Guerreiro concordaria com a medida de encerrar as escolas, se fosse bem feita, pois poderia promover um melhor resultado escolar. Está a ser feita de um modo incompetente. Nas escolas maiores também há turmas com diferentes níveis de ensino. A medida é imposta às autarquias e sem dar tempo às escolas para a implementar. Existe uma dívida do governo central no pagamento de transporte às autarquias, 7 milhões de euros. Há escolas que tiveram obras de melhoria e vão fechar. A medida não tem nada a ver com questões pedagógicas (?). Desorganização.

Heloísa Apolónia (PEV), desmente B. Nico, o Primeiro Ministro disse, no parlamento, que a medida é para combater o défice. H. Apolónia refere as escolas hiper-lotadas e sem condições sobre quais o governo não actua. Se há professores a leccionar vários níveis de ensino é porque o estado não coloca professores. Escolas sujeitas a obras vão encerrar. Sobre a taxa de retenção (33% nas escolas pequenas e 4% nas escolas maiores), H. Apolónia tem algumas dúvidas em relação aos números (meu comentário – de qualquer modo o número impressiona, resta saber de onde vem). Duvida que o encerramento seja realizado “caso a caso” como enunciado pelo governo. A inadequação dos percursos/horários dos transportes escolares para alunos mais pequenos. Também em escolas grandes faltam condições (falta de pavilhões Gimnodesportivos). Contradiz B. Nico sobre negociação com as autarquias que existiria desde 2005. As cartas educativas deixam de fazer sentido. O que acontece aos professores e funcionários dessas escolas? Quanto vai o estado poupar? O governo não fez investimentos nas escolas do interior e agora fecha as escolas porque estas não têm condições.

José Soeiro (BE), a medida é meramente económica e não tem critério educativo, não foi negociada com as localidades. A falta de meios nessas escolas é o resultado do desinvestimento do governo. Pergunta se foi feito algum estudo sobre sucesso escolar dos alunos originários de escolas pequenas (boa pergunta). Sobre o acompanhamento do professor a vários níveis de ensino, refere que o mesmo tipo de acompanhamento também tem de ser feito em alunos do mesmo ano de escolaridade. Escolas grandes não são garantia da existência de boas condições, nomeadamente, para actividades de enriquecimento curricular (educação física,) onde já existe uma organização local das autarquias. Perda de proximidade das famílias às escolas (meu comentário- muito importante, as pais com mais dificuldades não vão conseguir deslocar-se à escola e acompanhar a aprendizagem dos filhos- perde-se a ligação entre o professor e os pais) A medida levará à desertificação e aumentará o desequilíbrio territorial. J.Soeiro apresenta depois uma visão alternativa, em que a escola poderia ser um factor/polo de desenvolvimento local.

Rita Rato (PCP). O princípio da coesão territorial obriga ao governa a garantir que todas as escolas públicas têm condições. Há escolas centrais que não têm condições. Este investimento não é sério, leva à segregação das escolas do interior

José Manuel Rodrigues (CDS-PP)- O processo deve ser feito de forma gradual, atendendo a cada caso. Porquê o rácio de 21 alunos? Há serviços que são essenciais às populações.

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